Decretos

Lista de publicações

Decreto 7934/2020

“Institui sistema de gestão compartilhada a
ser firmado entre o Município e a Fundação
de Saúde Pública de São Sebastião para os
serviços de urgência, emergência e
atenção hospitalar visando o encerramento
da intervenção no Hospital de Clínicas de
São Sebastião.”

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Decreto 7518/2019

“Altera o Estatuto da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião.” 

Anexos

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Decreto 5959/2014

“Aprova o Estatuto da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião.” 

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Decreto 5959/14     Download   Visualizar

Decreto 7168/2018

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Suplementar e Especial para Criação de Programas,
Sub-função, Atividade e Natureza das Despesas da
Fundação de Saúde Pública de São Sebastião para o
exercício de 2018.

Anexos

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Decreto 6670/2016

Qualifica a entidade Fundação de Saúde Pública de São
Sebastião como Organização Social.

Anexos

Decreto 6670/2016     Download   Visualizar