Resoluções

Lista de publicações

Resoluções 2023

Resoluções 2023

Anexos

RESOLUÇÃO Nº 166-2023 Aprovação do Calendário de reuniões do Conselho Curador 2024     Download   Visualizar

Resolução nº 165-2023 Alterações no Art. 56 e 67 Regulamento de RH     Download   Visualizar

RESOLUÇÃO Nº 164-2023 Aprovação ad referendum do Contrato de Comodato nº 001-2023 Empréstimo Consignado     Download   Visualizar

RESOLUÇÃO Nº 163-2023 Aprovação da concessão de gratificação ao servidor Romulo Luigi Maccire     Download   Visualizar

RESOLUÇÃO Nº 162-2023 Aprovação da concessão de gratificação a servidora Karine Ribeiro Dias Guimarães     Download   Visualizar

RESOLUÇÃO Nº 161-2023 Aprovação Ad referendum do convênio para concessão de estágio com a Faculdade Módulo     Download   Visualizar

Resolução Nº 160-2023 1º aditamento do POA - NEP     Download   Visualizar

Resolução nº 159-2023 Previsão Orçamentária da FSPSS para o ano de 2024     Download   Visualizar

Resolução nº 158-2023 Plano Operativo Anual POA para 2024     Download   Visualizar

Resolução nº 157-2023 Aprovação da assinatura do acordo coletivo 2023-2024     Download   Visualizar

Resolução nº 156-2023 Aprovação de criação de vagas para cargos já existentes no quadro permanente     Download   Visualizar

Resolução nº 155-2023 Aprovação da Criação de novos Cargos no âmbito da FSPSS     Download   Visualizar

Resolução nº 154-2023 Aprovação do Protocolo do Centro de Reabilitação Municipal- Diretoria Especializada     Download   Visualizar

Resolução nº 153-2023 Aprovação do Regulamento Interno de Recursos Humanos FSPSS     Download   Visualizar

RESOLUÇÃO nº 152-2023 Aprovação do Regulamento Interno do Conselho Curador     Download   Visualizar

RESOLUÇÃO Nº 151-2023 Aprovação do Credenciamento da Unidade de Saúde da Família Maresias III.     Download   Visualizar

RESOLUÇÃO Nº 150-2023 Prorrogação do Mandato dos empregados públicos eleitos biênio 2023-2025.     Download   Visualizar

RESOLUÇÃO Nº 149-2023 Revogação da Resolução nº 74-2020     Download   Visualizar

Resolução nº 148-2023 Aprovação do Regulamento do Processo Disciplinar e da Sindicância da Fundação     Download   Visualizar

Resolução 147/2023 - Aprovar a criação da função gratificada de Ouvidor.     Download   Visualizar

Resolução 146/2023 - Aprovar a instituição da Ouvidoria no âmbito da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião.     Download   Visualizar

Resolução 145/2023 - Aprovar o pagamento de gratificação ao servidor cedido Marcos Santos Corradino.     Download   Visualizar

Resolução 144/2023 - Aprovar a cessão do empregado público Matheus Alvarez ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.     Download   Visualizar

Resolução 143/2023 - Aprovar a criação da função gratificada de Coordenador Administrativo.     Download   Visualizar

Resolução 142/2023 - Aprovar as Contas Anuais de 2022 da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião.     Download   Visualizar

Resolução 141/2023 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão – RAG de 2022 da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião     Download   Visualizar

Resolução 140/2023 - Aprovar o Protocolo de Enfermagem da Fundação de Saúde Púbica de São Sebastião.     Download   Visualizar

Resolução 139/2023 - Aprovar a concessão de gratificação à Servidora cedida Mirane Souza de Freitas.     Download   Visualizar

Resolução 138/2023 - Aprovar a minuta do Termo Aditivo ao Termo de doação de equipamentos pelo Banco Safra ao Hospital Clínicas da Costa Sul.     Download   Visualizar

Resolução 137/2023 - Aprovar Ad Referendum o 10º Termo Aditivo do Contrato de Gestão nº 01/2019.     Download   Visualizar

Resolução 136/2023 - Aprova a criação do seguinte cargo e respectivas vagas no âmbito da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião: Office Boy – 02 vagas.     Download   Visualizar

Resoluções 2022

.

Anexos

Resolução 135/2022 - Aprova o plano operativo operacional - POA - da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião para o ano de 2023     Download   Visualizar

Resolução 134/2022 - Aprova a previsão orçamentária da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião para o ano de 2023     Download   Visualizar

Resolução 133/2022 - Aprova o pagamento, a incidência de até 70% (setenta por cento) sobre o salário base, de gratificação por produtividade para os médicos e odontólogos conforme o atingimento de met     Download   Visualizar

Resolução 132/2022 - Aprova o pagamento de gratificação por produtividade para médicos e odontólogos que atuam na área da Atenção Especializada     Download   Visualizar

Resolução 131/2022 - Aprova a criação de 44 vagas de Agente Comunitário de Saúde (ACS)     Download   Visualizar

Resolução 130/2022 - Aprova criação de cargos e respectivas vagas no âmbito da FSPSS     Download   Visualizar

Resolução 129/2022 - Autoriza cessão de empregada sem ônus para origem     Download   Visualizar

Resolução 128/2022 - Aprova “ad referendum”, o acordo coletivo 2022/2023 com o SINTRASAUDE     Download   Visualizar

Resolução 127/2022 - Aprova regulamento de concessão de campo de estágio     Download   Visualizar

Resolução 126/2022 - Aprova regulamento de pequena monta     Download   Visualizar

Resolução 125/2022 - Autoriza contratação de Instituição Financeira para operar a folha de pagamento da FSPSS     Download   Visualizar

Resolução 124/2022 - Aprova a concessão de gratificação à servidora cedida Silvana Mariano Cubas     Download   Visualizar

Resolução 123/2022 - Aprova o regulamento interno de disciplina das comissões instituídas internamente na Fundação de Saúde Pública de São Sebastião     Download   Visualizar

Resolução 122/2022 - Aprova “ad referendum”, a concessão do reajuste salarial aos empregados da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião, bem como equiparação salarial, nos termos da Lei nº 2885/202     Download   Visualizar

Resolução 121/2022 - Aprova a atualização do quadro de pessoal atual da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião     Download   Visualizar

Resolução 120/2022 - Ratifica o voto dos conselheiros do segmento governo em todos os itens de pauta da 37ª Assembleia de 03 de maio de 2020     Download   Visualizar

Resolução 119/2022 - Aprova o calendário de reuniões do Conselho Curador do ano de 2022     Download   Visualizar

Resolução 118/2022 - Aprova a ampliação das vagas de cargos já criado     Download   Visualizar

Resolução 117/2022 - Aprova a instituição do sistema de controle interno     Download   Visualizar

Resolução 116/2022 - Aprova a criação dos cargos de médico otorrinolaringologista, médico ortopedista e controlador interno     Download   Visualizar

Resolução 115/2022 - Aprova as Contas Anuais de 2021 da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião     Download   Visualizar

Resolução 114/2022 - Aprova o Relatório Anual de Gestão – RAG de 2021 da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião     Download   Visualizar

Resolução 113/2022 – Aprova a correção monetária automática da remuneração dos Coordenadores da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião vinculada aos reajustes salariais     Download   Visualizar

Resolução 112/2022 – Aprova a correção monetária da remuneração dos Coordenadores da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião     Download   Visualizar

Resolução 111/2022 – Aprova a remuneração para os membros da CIPA da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião     Download   Visualizar

Resolução 110/2022 – Aprova ‘ad referendum’ Termo Aditivo nº 05/2022 sobre o aumento do repasse do município, em cumprimento à Lei nº 2862/2021     Download   Visualizar

Resolução 109/2022 – Aprova a ratificação dos atos dos conselheiros do bloco do governo da assembleia 40ª realizada em 01/03/2021     Download   Visualizar

Resoluções 2021

.

Anexos

Resolução 108/2021 - Aprova a minuta do Termo Aditivo ao termo de cooperação técnica celebrado entre o município de São Sebastião/SP, Fundo Social de Solidariedade e Fundação de Saúde     Download   Visualizar

Resolução 107/2021 - Aprova o aditamento do Contrato de Gestão, para prorrogação pelo prazo de 12 meses     Download   Visualizar

Resolução 106/2021 - Aprova o Plano de Cargos e Salários dos empregados da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião     Download   Visualizar

Resolução 105/2021 - Aprova Proposta Orçamentária da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião para o ano de 2022     Download   Visualizar

Resolução 104/2021 - Aprova recebimento de doação do INSTITUTO VICKY E JOSEPH SAFRA de equipamentos hospitalares para o Hospital Costa Sul     Download   Visualizar

Resolução 103/2021 - Aprova Plano Operativo Anual da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião do ano de 2022     Download   Visualizar

Resolução 102/2021 - Aprova protocolo de rotinas administrativas nas Unidades de Especialidades     Download   Visualizar

Resolução 101/2021 - Aprova protocolo de atendimento multidisciplinar do Centro de Reabilitação José Teixeira     Download   Visualizar

Resolução 100/2021 - Aprova protocolo de atendimento multidisciplinar do Centro de Reabilitação da Topolândia     Download   Visualizar

Resolução 99/2021 - Aprova Plano Operativo Anual da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião do ano de 2021     Download   Visualizar

Resolução 98/2021 - Aprova a cessão da empregada pública da FSPSS Dayane Teixeira Micheski, para prestar serviço junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, do município de São Sebastião     Download   Visualizar

Resolução 97/2021 - Aprova gratificação para assunção de responsabilidade técnica referente aos procedimentos radiológicos do H C da costa sul para servidor público Cesar Rodrigues de Oliveira Junior     Download   Visualizar

Resolução 96/2021 - Aprova ad referendum do 4º Termo Aditivo nº 04/2020 do Contrato de Gestão nº 01/2019 da FSPSS     Download   Visualizar

Resolução 95/2021 - Aprova ad referendum do 3º Termo Aditivo nº 03/2020 do Contrato de Gestão nº 01/2019 da FSPSS     Download   Visualizar

Resolução 94/2021 - Aprova ad referendum do 2º Termo Aditivo nº 02/2020 do Contrato de Gestão nº 01/2019 da FSPSS     Download   Visualizar

Resolução 93/2021 - Aprova ad referendum do 1º Termo Aditivo nº 01/2020 do Contrato de Gestão nº 01/2019 da FSPSS     Download   Visualizar

Resolução 92/2021 - Aprova retificação do item 1º da ordem do dia da pauta da 21ª Assembleia Geral Ordinária     Download   Visualizar

Resolução 91/2021 - Aprova contratação de 5 técnicos de farmácia e 1 assistente/auxiliar administrativo para o HC de Boiçucanga     Download   Visualizar

Resolução 90/2021 - Aprova alteração do CNES do Hospital de Boiçucanga para a Fundação de Saúde Pública     Download   Visualizar

Resolução 89/2021 - Aprova ampliação dos números de vagas de médico clinico geral 40h      Download   Visualizar

Resolução 88/2021 - Aprova a Contratação de médicos como Pessoa Jurídica para atender as demandas da Diretoria de Urgência e Emergência      Download   Visualizar

Resolução 87/2021 - Aprova Contas Anuais de 2020 da FSPSS     Download   Visualizar

Resolução 86/2021 - Aprova o Relatório Anual de Gestão - RAG 2020     Download   Visualizar

Resolução 85/2021 - Aprova ad referendum as cessões de estatutários da Prefeitura Municipal para a Fundação de Saúde Pública de São Ssebastião     Download   Visualizar

Resolução 84/2021 - Aprova minuta do Termo Orientador de Acordo de Cooperação Técnica para Estágios Curriculares nas Unidades de Saúde da FSPSS     Download   Visualizar

Resoluções 2020

.

Anexos

Resolução 83/2020 - Aprova a celebração de contrato, convênio, parceria e instrumento congêneres com a iniciativa privada para constituição de renda da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião     Download   Visualizar

Resolução 82/2020 - Aprova minuta do 1º Termo Aditivo do Contrato de Gestão 01/2019     Download   Visualizar

Resolução 81/2020 - Aprova absorção dos serviços de atenção hospitalar de Urgência e Emergência pela FSPSS     Download   Visualizar

Resolução 80/2020 - Aprova Proposta Orçamentária para o ano de 2021 da FSPSS     Download   Visualizar

Resolução 79/2020 - Aprova Plano Operativo de 2020 da FSPSS     Download   Visualizar

Resolução 78/2020 - Aprova protocolo de transferência e cópia de prontuário     Download   Visualizar

Resolução 77/2020 - Aprova concessão de gratificação à funcionário cedido     Download   Visualizar

Resolução 76/2020 - Aprova relatório anual de gestão - RAG 2019 da FSPSS     Download   Visualizar

Resolução 75/2020 - Aprova contas anuais de 2019 da FSPSS     Download   Visualizar

Resolução 74/2020 - Altera início do biênio dos mandatos dos conselheiros do Conselho Curador     Download   Visualizar

Resolução 73/2020 - Instituir reunião extraordinária para Conselho Fiscal     Download   Visualizar

Resolução 72/2020 - Autoriza contratação de médicos como pessoa jurídica para atender demandas da DAE     Download   Visualizar

Resolução 71/2020- Autoriza fixação de metas para médicos especialista da DAB     Download   Visualizar

Resolução 70/2020 - Aprova protocolo de operacionalização do carrinho de emergência nas USFs     Download   Visualizar

Resolução 69/2020 - Cessão de Funcionário     Download   Visualizar

Resolução 68/2020 - Cessão de Funcionário     Download   Visualizar

Resoluções 2019

.

Anexos

Resolução 67/2019 - Aprova instituição do serviço informação aos usuários, conforme lei 12.527 2011 lei de acesso a informação     Download   Visualizar

Resolução 66/2019 - Fixa limite máximo de remuneração do empregados públicos em 3 comissões     Download   Visualizar

Resolução 65/2019 - Aprova ad referendum o acordo coletivo firmado entre sindicato SINTRASAUDE e a FSPSS     Download   Visualizar

Resolução 64/2019 - Aprova minuta do termo de convênio com a instituição Cruzeiro do Sul Educacional     Download   Visualizar

Resolução 63/2019 - Aprova minuta do termo de cessão de espaço pelo instituto de ensino - FASS     Download   Visualizar

Resolução 62/2019 - Aprova minuta do termo de cooperação para implante da casa rosa     Download   Visualizar

Resolução 61/2019 - Aprova minuta do termo de convênio para concessão de campo de estágio curso enfermagem na FASS     Download   Visualizar

Resolução 60/2019 - Aprova concessão de gratificação     Download   Visualizar

Resolução 59/2019 - Aprovar reestruturação do NEP     Download   Visualizar

Resolução 58/2019 - Aprovar contratação de instituição financeira para concessão de credito pessoal     Download   Visualizar

Resolução 57/2019 - Aprovar doação de imóvel     Download   Visualizar

Resolução 56/2019 - Aprovar o regulamento de diárias e despesas de viagens da FSPSS     Download   Visualizar

Resolução 55/2019 - Aprovar minuta do contrato de gestão que será celebrado entre FSPSS e Prefeitura Municipal de São Sebastião     Download   Visualizar

Resolução 54/2019 - Aprovar ad referendum (Art.19 XXV estatuto da FSPSS) concessão do reajuste salarial FSPSS     Download   Visualizar

Resolução 53/2019 - Aprovar concessão de gratificação para coordenadores da saúde bucal     Download   Visualizar

Resolução 52/2019 - Aprovar o relatório anual de gestão - RAG 2018 FSPSS     Download   Visualizar

Resolução 51/2019 - Aprovar contas anuais de 2018 da FSPSS     Download   Visualizar

Resolução 50/2019 - Aprova celebração do novo contrato de gestão entre FSPSS e prefeitura municipal de São Sebastião     Download   Visualizar

Resolução 49/2019 - Aprova regularização da quantidade de cargos aprovados pelo conselho curador     Download   Visualizar

Resolução 48/2019 - Alteração de dispositivos do Regulamento Interno     Download   Visualizar

Resolução 47/2019 - Autorização para o Serviço SAMU     Download   Visualizar

Resolução 46/2019 - Aprovação de nome de Servidor para Coordenação Médica     Download   Visualizar

Resolução 45/2019 - Aprovação do Regulamento Interno para Condução de Veículos     Download   Visualizar