Fundação de Saúde Pública de São Sebastião FSPSS.
Decretos
Filtro
Decreto 7934/2020
“Institui sistema de gestão compartilhada a ser firmado entre o Município e a Fundação de Saúde Pública de São Sebastião para os serviços de urgência, emergência e atenção hospitalar visando o encerramento da intervenção no Hospital de Clínicas de São Sebastião.”
Decreto 7168/2018
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial para Criação de Programas, Sub-função, Atividade e Natureza das Despesas da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião para o exercício de 2018.
Decreto 6670/2016
Qualifica a entidade Fundação de Saúde Pública de São Sebastião como Organização Social.
Decreto 6092/2014
Regulamenta a Gratificação por Produtividade instituída pela Lei nº 2289/2014 aos servidores médicos e dentistas cedidos à Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS e dá outras providências.
Decreto 6091/2014
Regulamenta o Contrato de Gestão autorizado pela Lei nº 2288/2014, a ser celebrado com a Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS para operacionalização compartilhada da Atenção Básica à Saúde do Município de São Sebastião, especificamente o PSF – Programa Saúde da Família, PACS – Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Programa […]