Fundação de Saúde Pública de São Sebastião FSPSS.
Leis
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Lei 2896/2022
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro à Fundação de Saúde Pública de São Sebastião, de saldos residuais de exercícios anteriores para custeio de ações e serviços de Saúde.
Lei 2885/2022
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião e dá outras providências.
Lei 2843/2021
Dispõe sobre autorização de transposição orçamentária e repasse financeiro à Fundação de Saúde Pública de São Sebastião, para custeio de ações ao Enfrentamento a Emergência Nacional COVID-19 e Manutenção dos serviços em Saúde.
Lei 2801/2021
Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.791/2021, que dispõe sobre autorização de repasse financeiro à Fundação de Saúde Pública de São Sebastião, para o custeio e manutenção dos serviços de saúde.
Lei 2791/2021
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro à Fundação de Saúde Pública de São Sebastião, para o custeio e manutenção dos serviços de saúde.
Lei 2789/2021
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro à Fundação de Saúde Pública de São Sebastião, para o custeio e manutenção dos serviços de saúde.
Lei 2720/2020
Autoriza a transferência de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, destinados à Fundação de Saúde Pública de São Sebastião.
Lei 2542/18
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial para a criação de Programas, Sub-função, Atividade e Natureza das Despesas da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião para o exercício de 2018.
Lei 2474/17
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel a Fundação de Saúde Pública de São Sebastião, conforme especifica.
Lei 2456/17
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos funcionários da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS, e dá outras providências.